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t/t1-risco-sucumbencia-a-prova-pericial-emprestada-Justica-Trabalho.html view on Meta::CPAN
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<title>O risco da sucumbência e a prova pericial emprestada na Justiça do Trabalho</title>
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<h1>O risco da sucumbência e a prova pericial emprestada na Justiça do Trabalho</h1>
<p style="text-indent: 2.5cm;"> <span style="font-weight:400; text-indent:2.5cm">Ao alterar o Art. 818 da CLT, a <a href="https://modeloinicial.com.br/peticao/11000619">Reforma Trabalhista</a> deixou mais clara a dinâmica de responsabilidade ...
<p></p><p></p><p style="text-indent: 2.5cm;"><span style="font-weight:400">E você Dr.? Alguma experiência nesse sentido? Compartilhe conosco e mantenha acesso o debate sobre o tema.</span></p><p style="text-indent: 2.5cm;"><span style="font-weigh...
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t/t2-INSS-nao-pode-exigir-carencia-casos-gravidez-risco-Decide-TRF4-sobre-auxilio-doenca.html view on Meta::CPAN
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<title>INSS não pode exigir carência em casos de gravidez de risco - Decide TRF4 sobre auxÃlio doença</title>
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<h1>INSS não pode exigir carência em casos de gravidez de risco - Decide TRF4 sobre auxÃlio doença</h1>
<p style="text-indent: 2.5cm;"><span style="text-indent: 2.5cm;"><span style="font-size: 18.6667px;">Em decisão liminar, o TRF4 determinou que em casos de gravidez de risco, a carência de 12 meses, exigida usualmente à concessão do auxÃlio doenÃ...
<li style="margin-left:20%"><span style="font-weight:400; text-indent:94.08px; font-style:italic">"Com efeito, a Constituição Federal previu, no capÃtulo destinado à Previdência Social, </span><span style="text-indent:94.08px; font-style:i...
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t/t3-5-defesas-mais-comuns-numa-Acao-Cobranca.html view on Meta::CPAN
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<title>As 5 defesas mais comuns numa Ação de Cobrança</title>
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<h1>As 5 defesas mais comuns numa Ação de Cobrança</h1>
<p> <span class="doczyinput" contenteditable="false" data-type="contador"><span class="doczyinput-x" data-bot="" data-explain="" data-placeholder="" data-type="contador" tabindex="-1" contenteditable="plaintext-only" init="1"></span></span...
<u><b>Art.
265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade
das partes.</b></u></p><p style="text-indent:2.5cm">Portanto, a responsabilidade deve estar expressa no tÃtulo ou em lei, conforme destaca a jurisprudência sobre este entendimento:</p><p style="margin-left:20%">PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAV...
correta identificação das partes no tÃtulo executivo, </span>a exemplo de uma CDA ou um contrato é condição
da ação que deve ser
evidenciada de plano, antes mesmo de dar seguimento ao processo.</p><p style="text-indent:2.5cm">Nas
palavras Humberto Teodoro Junior, <i>in
</i>Curso de Direito Processual
Civil, 47ª Ed., ao dispor sobre a legitimidade passiva, assevera:</p><p style="margin-left:20%">
<u><b>Para
inÃcio da execução forçada, sempre que o responsável não for o
primitivo obrigado, terá o credor que provar a responsabilidade do
executado </b></u><i><u><b>initio
t/t3-5-defesas-mais-comuns-numa-Acao-Cobranca.html view on Meta::CPAN
<u><b>I
- o nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como,
sempre que possÃvel, o domicÃlio ou a residência de um e de
outros;</b></u></p><p class="page-fold"></p><p style="margin-left:20%"><u><b>Art.
203. A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no artigo
anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da
inscrição e do processo de cobrança </b></u>dela
decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada até a decisão de
primeira instância, mediante substituição da certidão nula,
devolvido ao sujeito passivo, acusado ou interessado o prazo para
defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada.</p><p style="text-indent:2.5cm">Portanto, a legitimidade passiva, se não expressamente demonstrada, não atende uma condição indispensável da ação, devendo ser sumariamente apontada n...
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